CPF na certidão de nascimento é obrigatório?
O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um documento fundamental no Brasil, servindo como uma identificação única para cada cidadão. Ele é gerido pela...
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Orientações claras sobre Registro Civil e Apostila de Haia.
Conteúdos do Cartório Vieira sobre documentação, certidões, apostila de Haia, casamento e registro civil em Coronel Fabriciano e região.
Você sabe quais são os documentos necessários para casar no civil?
Precisa saber quais documentos são necessários para o casamento civil? Casar no civil envolve cumprir diversas etapas legais e reunir a documentação essencial para...
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Emancipação: tudo que você precisa saber!
A emancipação é um processo jurídico de grande relevância, que permite a um jovem adquirir certos direitos civis reservados a adultos, sob condições específicas...
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Você sabia? Que é possível converter a união estável em casamento e com data retroativa?
Atualmente, muitos casais optam por uma união estável como o primeiro passo formal em seu relacionamento. Quando decidem avançar para o casamento, essa transição...
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A Importância das Testemunhas para o Casamento Civil
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] No Brasil, a exigência de duas testemunhas para o casamento é estabelecida pelo artigo 1.533 do Código...
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Me arrependi do nome que coloquei no meu filho. É possível alterar?
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] Escolher o nome de um filho nunca é uma tarefa fácil! Mesmo após elaborar várias listas de...
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Apostilamento de Haia: Qual a sua importância?
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] Quem já considerou estudar ou trabalhar fora do Brasil deve ter ouvido falar do Apostilamento de Haia. ...
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Conheça os regimes de bens definidos no casamento
[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito...
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Descubra os nomes mais registrados em 2023
Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de...
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Separação de bens não é mais obrigatório para maiores de 70 anos
nvolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o Plenário entendeu que manter a obrigatoriedade da...
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