CNJ Serviço: conheça os regimes de bens definidos no casamento
Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar atenção a parte burocrática do...
Ler artigo
Blog
Orientações claras sobre Registro Civil e Apostila de Haia.
Conteúdos do Cartório Vieira sobre documentação, certidões, apostila de Haia, casamento e registro civil em Coronel Fabriciano e região.
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, negou o pedido de uma mulher que reivindicava...
Ler artigo
Publicada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos Imprimir
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente...
Ler artigo