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O Cartório Vieira é um Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, responsável pela prestação de serviços registrais com segurança, transparência e confiabilidade.
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4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto:
- Quando necessário para cumprimento de obrigação legal
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- Para prestação de serviços essenciais ao funcionamento do site
- Quando houver consentimento do titular dos dados
5. Armazenamento e segurança
O Cartório Vieira adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta política e obrigações legais aplicáveis.
6. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados pessoais
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Revogação do consentimento
- Informações sobre compartilhamento de dados
- Exclusão dos dados pessoais, quando aplicável legalmente
As solicitações poderão ser feitas pelos canais oficiais de atendimento do Cartório Vieira.
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