Precisa saber quais documentos são necessários para o casamento civil? Casar no civil envolve cumprir diversas etapas legais e reunir a documentação essencial para formalizar a união.
Neste texto, você encontrará informações sobre os documentos exigidos para casar no civil no Brasil, além dos procedimentos que os noivos devem seguir para oficializar o casamento perante a lei.
Quais são os documentos necessários para casar no civil?
A lista de documentos necessários para casar no civil pode variar um pouco conforme o estado, mas geralmente inclui:
– Certidão de Nascimento: atualizada para solteiros.
– Carteira de Identidade: RG, CNH ou passaporte.
– CPF: Cadastro de Pessoa Física.
– Comprovante de Residência: endereço atual dos noivos.
– Declaração de Estado Civil: solteiro, viúvo ou divorciado (com averbação do divórcio).
– Testemunhas: duas, com identificação.
No caso de noivos estrangeiros, pode ser exigido:
– Passaporte válido.
– Visto de permanência (se aplicável).
– Certidão consularatestando a capacidade para casar.
Como casar no civil?
O processo de casamento civil envolve várias etapas, começando pela escolha do cartório, preferencialmente próximo à residência de um dos noivos. A seguir, é preciso agendar a data da cerimônia. Depois, os noivos devem entregar todos os documentos exigidos e escolher o regime de bens, como comunhão parcial ou separação total. As taxas administrativas são pagas nesta etapa. O cartório publicará os proclamas de casamento para verificar impedimentos legais. Por fim, no dia marcado, os noivos realizam a cerimônia, oficializando a união e recebendo a certidão de casamento.
É importante iniciar o processo com antecedência para garantir que todas as formalidades legais sejam cumpridas, evitando contratempos.
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