por Cartório Coronel Fabriciano | maio 31, 2025 | Uncategorized
Você sabia que é possível reconhecer legalmente o vínculo de pai/mãe e filho(a) mesmo sem laços biológicos?O reconhecimento de filiação socioafetiva já era permitido desde 2017, mas em 2025 passou a contar com regras mais claras e acessíveis, graças à atualização das...
por Cartório Coronel Fabriciano | maio 15, 2025 | Uncategorized
Você sabia que as certidões emitidas pelos cartórios de Registro Civil estão mudando?A partir de 1º de janeiro de 2025, os cartórios de todo o Brasil passarão a utilizar novos modelos nacionais de certidões de nascimento, casamento e óbito. A medida foi aprovada pelo...
por Cartório Coronel Fabriciano | mar 22, 2025 | Uncategorized
Você sabia que pode alterar seu nome e gênero nos documentos sem precisar entrar com um processo judicial? Pessoas maiores de 18 anos podem solicitar essa retificação diretamente em um cartório de registro civil. O Provimento n.º 73/2018 permite que qualquer pessoa...
por Cartório Coronel Fabriciano | fev 25, 2025 | Uncategorized
Após um divórcio, muitas pessoas optam por retomar o nome de solteira. No entanto, se o registro de nascimento do seu filho foi feito com o sobrenome de casada, pode surgir a dúvida: é possível atualizar esse documento? A resposta é sim! A atualização é um direito...
por Cartório Coronel Fabriciano | fev 20, 2025 | Uncategorized
O casamento de pessoas menores de idade no Brasil é um tema que gera muitas dúvidas, pois envolve requisitos legais específicos para garantir a proteção e o bem-estar dos envolvidos. Embora a regra geral estabeleça a maioridade civil como requisito para o casamento,...
