por Cartório Coronel Fabriciano | fev 20, 2025 | Uncategorized
O casamento de pessoas menores de idade no Brasil é um tema que gera muitas dúvidas, pois envolve requisitos legais específicos para garantir a proteção e o bem-estar dos envolvidos. Embora a regra geral estabeleça a maioridade civil como requisito para o casamento,...
por Cartório Coronel Fabriciano | set 18, 2024 | Uncategorized
Precisa saber quais documentos são necessários para o casamento civil? Casar no civil envolve cumprir diversas etapas legais e reunir a documentação essencial para formalizar a união. Neste texto, você encontrará informações sobre os documentos exigidos para...
por Cartório Coronel Fabriciano | set 4, 2024 | Uncategorized
A emancipação é um processo jurídico de grande relevância, que permite a um jovem adquirir certos direitos civis reservados a adultos, sob condições específicas estabelecidas por lei. Este procedimento pode influenciar significativamente a vida do jovem e de sua...
por Cartório Coronel Fabriciano | ago 15, 2024 | Uncategorized
Atualmente, muitos casais optam por uma união estável como o primeiro passo formal em seu relacionamento. Quando decidem avançar para o casamento, essa transição pode ser formalizada. Nos próximos tópicos, você encontrará mais informações sobre como fazer essa...
por Cartório Coronel Fabriciano | jul 31, 2024 | Uncategorized
No Brasil, a exigência de duas testemunhas para o casamento é estabelecida pelo artigo 1.533 do Código Civil. Essa prática garante a lisura e validade do casamento, assegurando que a união seja formalizada corretamente e que ambas as partes estejam conscientes do ato....
