O registro de nascimento é direito inerente à cidadania. O ato do registro bem como a primeira via da certidão é expedido de forma gratuita.
O registro de nascimento pode ser feito no cartório da cidade onde a criança nasceu ou pode ser feito no cartório da residência dos pais.
Com a Unidade Interligada (Provimento nº. 13/CNJ) os registros de nascimento são realizados também nas próprias maternidades. Em nossa região, esta já é uma realidade presente nos Hospitais de Ipatinga, Hospital Márcio Cunha, de Timóteo, Hospital São Camilo e em Coronel Fabriciano, no Hospital Metropolitano Unimed.
Como funciona o registro na própria maternidade?
O declarante do registro de nascimento, ao receber a Declaração de Nascimento Vivo (folha amarela) irá se deslocar a unidade interligada presente no Hospital. Junto ao colaborador,
O Cartório Vieira reconhece firma?
Não. Esse ato é feito no cartório com atribuição de Notas.
O Cartório Vieira autentica documentos?
Não. Esse ato é feito no cartório com atribuição de Notas.
Eu pago para registrar nascimento?
Não. O registro de nascimento é gratuito.
Eu pago para registrar casamento?
Não. O registro de óbito é gratuito.
Eu pago para tirar 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito?
Sim.
Outra pessoa pode tirar a 2ª via da minha certidão?
Sim.