por Cartório Coronel Fabriciano | jul 31, 2024 | Uncategorized
No Brasil, a exigência de duas testemunhas para o casamento é estabelecida pelo artigo 1.533 do Código Civil. Essa prática garante a lisura e validade do casamento, assegurando que a união seja formalizada corretamente e que ambas as partes estejam conscientes do ato....
por Cartório Coronel Fabriciano | jul 12, 2024 | Uncategorized
Escolher o nome de um filho nunca é uma tarefa fácil! Mesmo após elaborar várias listas de ideias, os pais podem ter dificuldade em encontrar um nome que agrade a ambos — especialmente se tiverem opiniões muito diferentes. E se, com o parto se aproximando, eles ainda...
por Cartório Coronel Fabriciano | jun 27, 2024 | Uncategorized
Quem já considerou estudar ou trabalhar fora do Brasil deve ter ouvido falar do Apostilamento de Haia. Esse procedimento não se restringe apenas a quem busca oportunidades de trabalho internacional; na verdade, é essencial para qualquer pessoa que queira viver,...
por Cartório Coronel Fabriciano | fev 29, 2024 | Uncategorized
Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a...
por anderolsen | fev 18, 2020 | Uncategorized
A fim de uniformizar procedimentos e garantir segurança jurídica aos casais hetero e homossexuais que mantêm união estável, a Corregedoria Nacional de Justiça editou, no último dia 7 de julho, o Provimento n. 37, que disciplina o registro da união nos Cartórios de...
por anderolsen | fev 18, 2020 | Uncategorized
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em suas certidões de nascimento ou casamento diretamente nos cartórios. O Provimento 73/2018 afirma que maiores de 18 anos podem requerer a alteração...
