por Cartório Coronel Fabriciano | abr 22, 2025 | Uncategorized
Você sabe qual a diferença entre união estável e casamento civil? Com as mudanças nos relacionamentos e no cenário jurídico brasileiro, essa dúvida tem se tornado cada vez mais comum. Seja para formalizar uma relação ou garantir direitos em caso de separação ou...
por Cartório Coronel Fabriciano | abr 2, 2025 | Uncategorized
A união estável é uma escolha cada vez mais comum entre casais, mas ainda gera muitas dúvidas e equívocos. Conhecer seus direitos e deveres é essencial para evitar surpresas no futuro. Vamos esclarecer os principais mitos e verdades: União estável e casamento garantem...
por Cartório Coronel Fabriciano | mar 22, 2025 | Uncategorized
Você sabia que pode alterar seu nome e gênero nos documentos sem precisar entrar com um processo judicial? Pessoas maiores de 18 anos podem solicitar essa retificação diretamente em um cartório de registro civil. O Provimento n.º 73/2018 permite que qualquer pessoa...
por Cartório Coronel Fabriciano | mar 7, 2025 | Uncategorized
Você sabia que é possível registrar seu bebê diretamente na maternidade? Essa facilidade, implementada pelo Provimento nº 13 do CNJ, está disponível desde 2010 e permite que os recém-nascidos tenham sua certidão de nascimento emitida na hora, sem que os pais precisem...
por Cartório Coronel Fabriciano | fev 25, 2025 | Uncategorized
Após um divórcio, muitas pessoas optam por retomar o nome de solteira. No entanto, se o registro de nascimento do seu filho foi feito com o sobrenome de casada, pode surgir a dúvida: é possível atualizar esse documento? A resposta é sim! A atualização é um direito...
por Cartório Coronel Fabriciano | fev 20, 2025 | Uncategorized
O casamento de pessoas menores de idade no Brasil é um tema que gera muitas dúvidas, pois envolve requisitos legais específicos para garantir a proteção e o bem-estar dos envolvidos. Embora a regra geral estabeleça a maioridade civil como requisito para o casamento,...
