por Cartório Coronel Fabriciano | out 24, 2024 | Uncategorized
O reconhecimento de paternidade é um ato essencial para garantir os direitos legais e emocionais de uma criança. Além de formalizar a ligação entre pai e filho, este reconhecimento traz importantes benefícios, como o direito a herança, pensão alimentícia, inclusão em...
por Cartório Coronel Fabriciano | out 16, 2024 | Uncategorized
O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um documento fundamental no Brasil, servindo como uma identificação única para cada cidadão. Ele é gerido pela Receita Federal e tem como principal função identificar de forma individual cada pessoa que reside no país. Mas será...
por Cartório Coronel Fabriciano | set 18, 2024 | Uncategorized
Precisa saber quais documentos são necessários para o casamento civil? Casar no civil envolve cumprir diversas etapas legais e reunir a documentação essencial para formalizar a união. Neste texto, você encontrará informações sobre os documentos exigidos para...
por Cartório Coronel Fabriciano | set 4, 2024 | Uncategorized
A emancipação é um processo jurídico de grande relevância, que permite a um jovem adquirir certos direitos civis reservados a adultos, sob condições específicas estabelecidas por lei. Este procedimento pode influenciar significativamente a vida do jovem e de sua...
por Cartório Coronel Fabriciano | ago 15, 2024 | Uncategorized
Atualmente, muitos casais optam por uma união estável como o primeiro passo formal em seu relacionamento. Quando decidem avançar para o casamento, essa transição pode ser formalizada. Nos próximos tópicos, você encontrará mais informações sobre como fazer essa...
por Cartório Coronel Fabriciano | jul 31, 2024 | Uncategorized
No Brasil, a exigência de duas testemunhas para o casamento é estabelecida pelo artigo 1.533 do Código Civil. Essa prática garante a lisura e validade do casamento, assegurando que a união seja formalizada corretamente e que ambas as partes estejam conscientes do ato....
