O casamento civil é a formalização legal da união entre duas pessoas, garantindo o direito de constituir uma família com pleno reconhecimento jurídico. Este processo é realizado nos Cartórios e envolve uma série de etapas que asseguram a legitimidade da união. Se pretende casar, o Cartório Vieira está pronto para o apoiar em cada passo deste momento tão importante.
Etapas do Casamento Civil:
- Habilitação para Casamento:
O primeiro passo para o casamento civil é solicitar a habilitação no cartório da área de residência de um dos noivos. Este processo verifica se ambos cumprem todos os requisitos legais. No Cartório Vieira, simplificamos este procedimento para garantir que nada atrase o seu grande dia.
- Verificação Legal:
Após a solicitação da habilitação, o oficial de Registro Civil e o Juiz de Paz analisam se existem impedimentos legais à união, como:- Verificação de documentos (identificação, certidões de nascimento ou divórcio, etc.);
- Confirmação da idade mínima (16 anos com consentimento dos pais ou 18 anos sem necessidade de autorização);
- Estado civil dos noivos (solteiros, divorciados ou viúvos);
- Publicação do edital de proclamas, que torna pública a intenção de casar, permitindo eventuais objeções;
- Investigação de possíveis graus de parentesco entre os noivos.
- Testemunhas:
Ao solicitar a habilitação, é obrigatório que estejam presentes duas testemunhas maiores de idade, que deverão comparecer tanto no pedido da habilitação como no dia da cerimónia. Essas testemunhas desempenham um papel importante na validação do casamento.
- Agendamento da Cerimónia:
Após a habilitação ser aprovada, pode agendar a data e o horário da cerimônia, que deverá ocorrer no prazo de até 90 dias. No Cartório Vieira, damos-lhe a liberdade de escolher o momento ideal e ainda oferecemos uma sala elegante e confortável para a realização da cerimônia, onde os noivos podem partilhar este momento com familiares e amigos mais próximos.
Realização da Cerimónia
A cerimônia é realizada por um juiz de paz e assistida por um oficial ou escrevente, num ambiente solene e emotivo. Embora seja uma cerimónia simples e breve, não deixa de ser um dos momentos mais importantes da vida dos noivos. No Cartório Vieira, além de garantirmos o cumprimento de todas as formalidades legais, preocupamo-nos em criar um ambiente acolhedor e especial para que este momento seja verdadeiramente inesquecível.
Porque escolher o Cartório Vieira?
- Acompanhamento personalizado: Estamos ao seu lado desde a preparação da documentação até ao momento da união;
- Espaço exclusivo: Oferecemos um ambiente elegante para a cerimónia, tornando o casamento civil uma experiência especial para si e os seus convidados;
- Celeridade e eficiência: Processos ágeis para que possa concentrar-se no que realmente importa – celebrar o amor.
Está pensando em oficializar a sua união? Entre em contato conosco! Estamos aqui para tornar o seu casamento civil num momento único e inesquecível.